Comunicado afirma que evento foi suspenso por problemas estruturais no local onde seria realizado, mas organizadores afirmam que motivação foi crítica dos artistas
Eduardo Kaze
A Festa Literária de Santo André (FLISA), programada para ocorrer entre 17 e 20 de agosto no Paço Municipal, foi suspensa pela prefeitura do município após massiva campanha de artistas, que revelaram irregularidades no evento. Entretanto, segundo o comunicado oficial, o adiamento ocorreu por problemas estruturais no local onde a festa seria realizada, despertando muita desconfiança.
A contratação da empresa SP Eventos para a realização da festa ocorreu por meio de um pregão: No dia 20 de julho, a prefeitura emitiu o chamamento; a 1 de agosto, abriu os envelopes com as propostas orçamentárias e, dois dias depois, anunciou a contratação em publicidade legal, no valor, de R$ 3.375.000,00 – quase 47 vezes o orçamento destinado aos artistas no aniversário de Santo André (72 mil), e mais de 18 vezes o destinado ao Festival de Inverno de Paranapiacaba (R$ 185 mil), sem incluir os gastos com infraestrutura.
Empresa foi condenada em SP
Artistas da cidade criaram um grupo de WhatsApp, onde passaram a se corresponder e investigar o assunto. Segundo eles, ficou constatado que a empresa foi condenada pelo Município de São Paulo por fraude em licitação pública, por “irregularidades nos procedimentos adotados pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) na contratação de serviços de infraestrutura e logística, fornecimento de mão de obra e materiais, necessários à realização dos eventos relacionados ao mês do orgulho LGBT/2015”.
Os documentos apontam que “a contratação da ré (SP Eventos) tinha o objetivo de fornecer serviços de infraestruturas e logísticas, mão de obra e materiais necessários para realização de eventos relacionados ao mês do Orgulho LGBTQIA+/2015. No entanto, de acordo com o relatório de auditoria, as fls. 272-390, realizado pela Controladoria do Município de São Paulo, foram relatadas várias irregularidades”.
A decisão foi proferida pelo Juiz de Direito Luis Manuel Fonseca Pires, em 31 de janeiro de 2022 e cabe recurso. Pela deliberação da Justiça, porém, a SP Eventos deveria realizar o ressarcimento “do dano causado ao erário municipal, no valor de R$ 114.449.40”, além de ter “a proibição de receber incentivos e subsídios, subvençãos, doações ou empréstimos de órgão ou entidades públicas e de instituições financeiras públicas ou controladas pelo poder público”.
Tais irregularidades, contudo, foram ignoradas pela prefeitura andreense, segundo a qual a revogação do certame do pregão se deu por “necessidade de continuidade da obra, na área em que seria realizado o evento”. O comunicado oficial, com recomendações da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, afirma: “Verificamos ainda que com o início da recuperação do reservatório elevado sobre o prédio, no teste de estanqueidade ficou constatado que o mesmo não está estanque, portanto, não sendo possível a sua utilização […] Notamos também que ao retirar os forros da laje da biblioteca, foi identificado muitos pontos com patologias de concretagem […] Portanto, considerando todo o exposto acima, considerando que não é possível a conclusão dos reparos principalmente do reservatório de água para a data de interesse, tendo em vista que além dos reparos temos o tempo de cura e a higienização do reservatório, a minha recomendação é que se reavalie a realização do evento.”
A orientação foi acatada e assinada pela pregoeira oficial: “diante dos fatos novos noticiados em que se faz necessária a continuidade da realização da obra mencionada, não resta outra alternativa a não ser a REVOGAÇÃO do presente certame”, diz o documento.
Organizadores têm outra versão
Organizadores do evento, contradizendo a própria prefeitura, atribuem aos artistas o cancelamento da festa. No portal Bastidor Político, onde se encontram diversos textos assinados por Samuel Boss, um dos responsáveis pela festa, texto anônimo acusa: “Nenhum escritor que se manifestou nas redes sociais ou gravou vídeo contra a Festa Literária de Santo André leu o Edital ou Termo de Referência que norteia a peça da licitação.”
O autor usa como prova da suposta desinformação o fato de “que o nome Flisa significa Festa Literária, mas o movimento insiste em dizer e propagar que é uma Feira. Ou seja, nunca leram o edital”. A confusão, contudo, acontece, também, tanto no edital – estudado pelos artistas – quanto no comunicado de revogação.
O texto é finalizado com um questionamento afirmando que o cancelamento ocorreu por pressão dos artistas, não pelas obras citadas pela prefeitura: “Se os agentes culturais da cidade derrubam um evento que traria o fomento à escrita e à leitura, por total falta de leitura, o que esperar das nossas crianças e adolescentes?”
Artistas desconfiam de lavagem de dinheiro
A origem da verba para a festa, e a forma como vem sendo utilizada, também foi foco da investigação dos artistas. Segundo o edital, o dinheiro viria de duas fontes: do Tesouro Municipal e do Fundo de Educação – Ensino Fundamental.
Após a repercussão de que artistas locais não estavam sendo chamados, Reynaldo Bessa, curador do evento, entrou em contato com alguns escritores, a quem ofereceu o pagamento de R$ 1 mil, em dinheiro, após o evento e sem nota fiscal. “Quando Bessa me convidou ontem à noite (7/8), falou isso: que eu falaria no máximo por 30 minutos, levaria R$1.000,00 em dinheiro, logo após a minha fala”, revelou, em grupo de WhatsApp, uma artista convidada.
Bola cantada no pregão
Os artistas chamam a atenção também pelo fato inusitado de – ficou-se sabendo mais tarde – alguns terem recebido e-mails enviados pelo curador do evento com convites, meses antes da ratificação do pregão, com datas de maio deste ano, o que levantou suspeitas quanto à honestidade do processo.
Um dossiê com as denúncias está sendo elaborado pelo grupo de artistas e deverá ser encaminhado ao Ministério Público e Tribunal de Contas. “Não podemos simplesmente fechar os olhos, estão pilhando nossa cidade e, ao que tudo indica, é um procedimento sistemático, já que o mesmo modelo foi realizado em Ribeirão Pires (Feira Literária de Ribeirão Pires), com pagamentos realizados sem nota fiscal”, disse um escritor que preferiu não se identificar.
De fato, tudo isso está muito estranho e merece investigação. É a administração pública quem deve se manifestar.
Tem gente que, quando no poder, se acha muito esperto, né? SQN
Curioso como uma cidade que não tem política pública de leitura, tão pouco de cultura, tenha um orçamento repentino e milionário para queimar com uma feira sem envolvimento nenhum com os escritores locais. Ainda mais em homenagem ao autor (Ariano Suassuna) que, sabidamente, fazia questão de reforçar a importância da cultura local. Com um orçamento desses, no mínimo, os estudantes da rede deveriam ser privilegiados com bibliotecas atualizadas, mediadores preparados e visita constante dos escritores nas salas de aula. Sem contar a aplicação nas escolas da Lei 10.639.